Page 67 - Relatório de Atividades CEAP - 2021/2022

Trabalhar dentro dos mais elevados padrões éticos é uma premissa básica na atuação do CEAP, entendendo que somente assim é possível viver seus valores e alcançar sua missão.
O Programa de Integridade da instituição conta com apoio de parceiros externos e um Gestor de Compliance, além de Políticas Anticorrupção e Código de Ética e Conduta. O trabalho
do CEAP tem transparência, comprometimento e seriedade. O Programa de Integridade disponibiliza ferramentas, na página da instituição, com acesso a todos.
1 Canal de denúncias
No Canal de Denúncias, que é terceirizado, qualquer pessoa pode fazer uma reclamação ou denúncia, 24 horas por dia, de forma anônima, ou seja, sem necessidade de se identificar. As informações do denunciante estarão totalmente seguras e o sigilo é garantido.
Para denunciar basta preencher um formulário, respondendo às questões apresentadas. As denúncias feitas no documento serão apuradas pelas áreas responsáveis e, quando necessário, serão aplicadas as sanções cabíveis. Ao enviar o relato pelo local indicado no site do CEAP, a pessoa recebe um número de protocolo e pode acompanhar o andamento da denúncia.
Protocolo de segurança para menores
2 Código de Ética
O Código de Ética e Conduta está disponível no portal. Traz os princípios defendidos pelo CEAP e aspectos que envolvem tanto o relacionamento interno quanto o relacionamento externo. Trata do papel da liderança, do relacionamento do CEAP com os colaboradores, as relações interpessoais, segurança da informação e proteção de dados, relacionamento com parceiros, fornecedores
e terceiros, com agentes públicos e com a comunidade local, preservação do meio ambiente, conflitos de interesses, entre outros temas. Aborda ainda a formação e as funções do Comitê de Ética.
4 Política Anticorrupção
A Política Anticorrupção do CEAP visa estabelecer padrões de conduta exigidos de todos que atuam em nome da instituição. Orienta ainda sobre condições que devem ser observadas na interação com o poder público e seus servidores. O objetivo é prevenir, detectar e impedir a prática de condutas irregulares e atos de corrupção.
O documento foi elaborado tendo como referências as diretrizes de governança corporativa do estatuto social da Instituição, o Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa
do IBGC (“Código Brasileiro de Governança Corporativa”); e a Legislação Anticorrupção.
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O Protocolo de segurança para menores reúne indicações sobre segurança e relacionamento com menores em instituições de ensino, atendendo às recomendações internacionais sobre segurança e proteção de menores
no âmbito escolar, bem como à legislação brasileira sobre o tema (em especial o art. 227 da Constituição Federal, e arts. 13, 56, inciso I e 245 do ECA). Também tem orientações sobre o relacionamento com as famílias.